OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Decreto nº 6.558, de 8 de Setembro de 2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias

O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais.

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).

Tributário e processual civil - execução fiscal

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007

Acrescenta § 5º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.

TJ garante nomeação de 1º lugar para não convocado em concurso

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

UnB é proibida de exigir taxa para a expedição dos diplomas

Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

Lula é vaiado em cerimônia de lançamento do PAC

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Bacharel tira nota dez no exame de Ordem na Bahia

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual